Spread Bancário no Brasil

“O spread bancário é definido como sendo a diferença entre a

taxa de empréstimo e a taxa de captação de CDB. A taxa média

de CDB para o conjunto das instituições financeiras foi calculada

a partir de uma média das taxas individuais ponderada pela

captação líquida de cada instituição.” (Banco Central do Brasil –

Avaliação de 2 Anos do Projeto Juros e Spread Bancário, 2001,

pg. 50)

O trecho acima reproduzido explica claramente que, segundo interpretação do

Banco Central do Brasil - Bacen, por spread bancário entende-se a diferença entre

a taxa de juros obtida pelos bancos na aplicação de recursos financeiros e a taxa

de juros que estes remuneram seus clientes que compraram os Certificados de

Depósitos Bancários – CDBs de sua emissão, ou, considerando genericamente, o

spread bancário equivale ao lucro bruto das operações bancárias.

Note-se ainda que a taxa de spread bancário calculada pelo Bacen refere-se a uma

média das taxas individuais praticadas por um grupo específico de instituições,

aquelas com maior volume financeiro de transações (Bacen, 2001), o que

possibilita afirmar que o spread bancário médio calculado pelo Bacen pode ser

muito diferente daquele obtido por uma instituição bancária individualmente,

principalmente se este banco não for integrante do conjunto que compôs a média

utilizada.

Partindo do pressuposto que o spread bancário equivale ao lucro bruto do banco

em suas operações de crédito, qual seria o lucro líquido destas operações?

Evidentemente, cada operação de crédito deve ser analisada individualmente para

que se obtenha o lucro líquido real dos bancos em operações de crédito,

entretanto, as informações individuais de cada banco e de cada operação não são

disponibilizadas, nem mesmo com a análise minuciosa das demonstrações

financeiras publicadas pelos bancos. Devido a este fato, o Bacen calcula o spread

médio das instituições bancárias e os decompõe, possibilitando a obtenção do

lucro líquido médio das instituições financeiras.

Cabe salientar que estes cálculos elaborados pelo Bacen consistem em uma forma

generalizada de mensuração do spread dos bancos, pois além de se referirem

apenas a uma média de taxas de operações de aplicação e de captação de um

número determinado de bancos selecionados, não considera que boa parte dos

recursos financeiros emprestados pelos bancos provém de contas correntes sem

qualquer remuneração, ou de fundos de investimento que nem sempre remuneram

o investidor às taxas equivalentes às praticadas nas operações de venda de

CDB’s.

Assim, segundo o Bacen, a taxa bruta de spread bancário é composta,

basicamente, de despesas com impostos, despesas administrativas, riscos de

inadimplência e margem líquida almejada. Entretanto, estas variáveis são as

únicas que determinam o custo do crédito no Brasil, pois a estas se acumulam as

expectativas quanto aos rumos da economia e o nível das taxas de depósitos

compulsórios exigidas pela autoridade monetária. Segundo informado no relatório

do Banco Central do Brasil (Bacen, 2004), os principais componentes do spread

bancário sofreram pouca variação em relação a sua proporcionalidade percentual

sobre as taxas de spread no período entre 2000 e 2003, conforme reproduzido na

Tabela abaixo.

A tabela acima demonstra que a margem líquida almejada pelos bancos vem

sendo o maior componente do spread bancário desde o ano de 2001 até o ano de

2003. A margem líquida dos bancos pode ainda ser aumentada se ponderarmos

que a variável risco de inadimplência, responsável por cerca de 20,00% (vinte

pontos percentuais) do total do spread bancário, é uma previsão de risco embutida

na taxa de juros e, portanto, pode ser convertida em lucro se a inadimplência

estimada for maior do que a inadimplência efetiva.

Por outro lado, devido à especificidade de cada modalidade de crédito, bem como

aos diversos fatores que influenciam as decisões dos agentes econômicos, tanto

os tomadores com os fornecedores de recursos financeiros, enumerar os

determinantes do custo do crédito no Brasil não é tarefa simples, sendo certo que,

no relacionamento diário entre bancos e empresas, outras informações

disponibilizadas pelas partes podem auxiliar a celebração de operações creditícias.

Entretanto, deixando de lado as especificidades de cada grupo de operações de

crédito, é possível elencar algumas variáveis macroeconômicas e estruturais que

influenciam diretamente o custo do crédito em qualquer sistema econômico,

conforme Fachada, Figueiredo e Lundberg (2003):

• A taxa básica de juros, determinada pelo banco central;

• Os recolhimentos compulsórios dos bancos na autoridade monetária;

• A taxa de inadimplência bancária;

• A base jurídica para renegociação ou recuperação dos empréstimos

não pagos;

• A carga tributária incidente sobre as operações de crédito;

• O grau de estabilidade da economia.

Evidentemente, e mais importante do que as variáveis acima descritas, a simples

disponibilidade de oferta e demanda de fundos emprestáveis é fator principal na

determinação do custo do crédito em uma economia, pois, sem a existência destes

fundos, não existiria o mercado de crédito.

Como se percebe na leitura da relação de variáveis acima elencadas, o custo de

crédito envolve uma complexa relação entre as ações de vários importantes

agentes que compõem um sistema econômico, tanto de ordem jurídica como de

ordem fiscal e de ordem institucional, bem como da disposição dos agentes

tomadores e dos agentes fornecedores (ou dos intermediários) dos recursos

financeiros disponíveis para operações de crédito.

Nos próximos informes emitidos pela Equação, cada um dos principais

determinantes do custo de crédito apontados será explicado detalhadamente, com

as devidas considerações sobre cada um deles.

Bibliografia consultada:

BACEN - Banco Central do Brasil. Economia bancária e crédito: Avaliação de 2 Anos do

Projeto Juros e Spread Bancário. Brasília, DF. Disponível em

http://www.bacen.gov.br.

FACHADA, Pedro; FIGUEIREDO, Luiz Fernando; LUNDBERG, Eduardo. Sistema

Judicial e o Mercado de Crédito no Brasil. Brasília, DF: Banco Central do Brasil, 2003

(Notas Técnicas do Banco Central do Brasil, n. 35). Disponível em

<http://www.bcb.gov.br/? NOTASTEC >

Fonte: (1) IBGE, (2) Bacen e (3) CBLC